1. O que é a SANIA
A SANIA é a assistente virtual do site da Siqueira, Araújo & Nogueira · SAN Advocacia. Ela responde dúvidas gerais, indica páginas do site e orienta a pesquisa de jurisprudência, sempre a partir dos conteúdos publicados e aprovados pelo escritório: áreas de atuação, perguntas frequentes e publicações da Biblioteca Jurídica. Ao usar a assistente, você concorda com estes Termos.
2. A assistente não substitui um advogado
- As respostas têm caráter exclusivamente informativo e não constituem consultoria, parecer ou orientação jurídica sobre o seu caso.
- O uso da assistente não cria relação de cliente e advogado com a SAN Advocacia.
- A assistente não analisa casos concretos, não avalia chances de êxito e não indica valores de honorários, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
- Para tratar da sua situação, fale com a equipe pelo WhatsApp, pelo formulário ou por e-mail.
3. Como as respostas são produzidas e seus limites
As respostas são automáticas: a assistente localiza o conteúdo do site mais relacionado à pergunta e apresenta um resumo com o link da página de origem. Ela pode não encontrar a resposta ou indicar um conteúdo apenas parcialmente relacionado, e os conteúdos podem ficar desatualizados, porque leis, prazos e entendimentos dos tribunais mudam com frequência. Confira sempre as informações nas fontes oficiais e com um advogado antes de tomar qualquer decisão.
A assistente cita apenas decisões já verificadas e publicadas na Biblioteca Jurídica do site e não inventa números de processo nem ementas. Se perceber uma resposta incorreta, avise-nos pelo e-mail contato@sanadvocacia.com.
4. Seus dados na assistente
- Não informe dados pessoais sensíveis (saúde, religião, origem racial, opinião política etc.), números de documentos nem detalhes que identifiquem você ou outras pessoas.
- As perguntas são processadas no seu próprio navegador: não são enviadas a servidores do escritório nem a serviços de terceiros, e não são armazenadas.
- O site guarda no navegador apenas a informação de que o balão de apresentação da assistente já foi exibido na visita, para não repeti-lo.
5. Uso adequado
Não é permitido usar a assistente para:
- fins ilícitos ou para obter orientação sobre como praticar atos ilegais;
- enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- tentar burlar seus limites, extrair suas instruções internas ou sobrecarregar o serviço com envios automatizados.
Para manter o serviço disponível para todos, pode haver limite de mensagens por visitante. O escritório pode suspender o acesso em caso de uso inadequado.
6. Responsabilidade
A assistente é oferecido gratuitamente, como apoio informativo, e pode ficar indisponível ou ser alterado a qualquer momento. A SAN Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas respostas da assistente, sem consulta a um advogado.
7. Disposições gerais
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a data da última atualização aparece no início desta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro de Brasília-DF, ressalvados os direitos do consumidor de demandar em seu domicílio.